IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE

  • Análise preventiva de situação imobiliária, com ênfase em sua regularização registral, dominial, fiscal e ambiental;

  • Análise imobiliária para viabilidade de incorporação e parcelamento de solo;
  • Acompanhamento e gestão de negócio jurídico imobiliário com geração de minuta negocial e contratos correspondentes;
  • Regularização fundiária;
  • Elaboração de Convenções de Condomínio e acompanhamento da instituição do condomínio junto ao Cartório de Registro de Imóveis;

  • Regularização dominial, com realização de inventários e processos de aquisição originária – Usucapião, assim como atualização da matrícula junto ao CRI;

  • Regularização administrativa junto ao Cadastro e Fisco Municipais;
  • Solução de conflitos envolvendo negócios de compra e venda imobiliários;

  • Defesa da posse em todas as suas vertentes, e manejo das ações possessórias necessárias;
  • Acompanhamento jurídico de soluções administrativas junto ao INCRA e Receita Federal;
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  • Defesa administrativa ambiental junto aos órgãos de controle ambientais – (IEF, IGAM, SUPRAM, SEAM, CONAMA, etc);

  • Acompanhamento jurídico de diagnóstico ambiental de imóveis;

  • Acompanhamento jurídico na realização de EIA/RIMA – Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental;

  • Acompanhamento e defesa em processos civis instaurados pelo Ministério Público do Meio Ambiente;

  • Acompanhamento de processos de aprovação de projetos junto ao poder municipal e ao CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente;

  • Acompanhamento jurídico dos processos de concessão de licenciamento ambiental – AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento); Sistema tríplice – L.P. (Licença Prévia); L.I. (Licença de Instalação) e L.O. (Licença de Operação;

OUTRAS ESPECIALIDADES

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