Juiz Federal defere liminar para prorrogar tributos

O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19. O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em [...]

Sai normativo sobre FGTS, com suspensão, parcelamento e outros pontos.

CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e [...]

Lojistas não pagarão aluguel enquanto fechado Shopping. Saiba mais!

Medida visa preservar comerciantes e manter empregos Publicado em 24/03/2020 – 16:28 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Os lojistas de shopping [...]

Bancos prorrogam pagamento de dívidas sem cobrar multa: veja como funciona

Os bancos colocaram em prática novas regras para ajudar clientes que estão com dinheiro curto depois que as restrições determinadas pelo governo para conter o novo coronavírus acabaram afetando a [...]

Saiu resolução que prorroga prazo para o Simples. Acesse aqui!

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020: Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe [...]

FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser sacados

Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano [...]

Casal terá que pagar indenização de 100 salários mínimos por desistir de adoção

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou decisão de 1º grau e condenar um casal a pagar uma indenização de cem salários mínimos de indenização por danos [...]