Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de indenização por danos existenciais a um gerente que, constantemente, [...]

STJ afasta prisão de pai que deve pensão para filho maior e empregado

Um filho que já é maior de idade, formado em curso superior e com emprego, não tem urgência em receber pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]

Fuja das armadilhas do cartão de crédito

Brasília, 15/12/17 – Uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ) e o Banco Central do Brasil (BC) resultou em um curto [...]

Em Ipatinga, filho será indenizado por morte do pai em prisão.

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um menino cujo pai foi morto dentro do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de [...]

Bancária será indenizada por não receber prêmios e nem convite para festa da empresa

Já virou tradição a festa de gala em que são premiados os bancários do Itaú que completam 30 anos de serviço. Mas, na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz André Vitor Araújo Chaves analisou [...]

A ausência de indicação de beneficiário de seguro de vida

Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem ter indicado beneficiário na apólice, o legislador elege o cônjuge não separado [...]

Plano de Saúde – Contratação por empresário individual

Informações importantes sobre a contratação de plano de saúde coletivo empresarial   Veja a cartilha da ANS

Novas regras de planos de saúde empresariais não protegem usuários

Começaram a valer na segunda-feira (29) as novas regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por microempreendedor individual (o chamado MEI) e donos de pequenos negócios. [...]

Carnaval chegando: confira dicas do Procon-SP para não ser enganado

Com a chegada da festa mais aguardada do país, o Carnaval, muita gente vai viajar ou pretende curtir a folia nos blocos pelas cidades. Pensando nisso, o Procon-SP traz dicas sobre compras de [...]

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

A gerente de relacionamento de uma filial bancária receberá como hora extra o intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho. Na sentença, a [...]